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Comentários
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Osmar Bocci
Comentário ·
há 4 anos
Viabilidade Jurídica do Custeamento de RHA pelo Estado
Ana Liz Almeida
·
há 4 anos
Ana parabéns, assunto bastante complexo, mas atual diante das garantias constitucionais e legislação a respeito da fertilização um vitro, abordado e desenvolvido com maestria, bem fundamentado com base na doutrina e na jurisprudência dos tribunais, parabéns pela excelente exposição esclarecedora do assunto. Osmar Bocci, sócio sênior da Alves e Bocci Advogados Associados (alvesebocci@gmail.com).
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Osmar Bocci
Comentário ·
há 4 anos
É caso de legítima defesa putativa?
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 4 anos
Onde se lê: suma maestrina, leia-se: suma maestria, etc.
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Osmar Bocci
Comentário ·
há 4 anos
É caso de legítima defesa putativa?
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 4 anos
Dr. Eudes receba meus elevados cumprimentos pela exímia abordagem com suma maestrina percorrendo o difícil é tão espinhoso caminho da legítima defesa putativa. Parabéns e sucesso são os votos de seu colega e admirador Osmar Bocci.
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Lauber Vinícus
Artigo ·
há 4 anos
A Execução Fiscal e o CPC de 2015
Regulamentada na lei 6.830 /80, a execução fiscal, procedimento especial que tem como finalidade cobrar o valor integrante da dívida ativa de uma pessoa jurídica de direito público, possui, em sua...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
Anotações sobre a execução específica das obrigações de fazer e de não fazer
ANOTAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER Rogério Tadeu Romano Há duas espécies de obrigação de fazer, a saber: a) Fungível - Caracteriza-se pela irrelevância da...
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Jarbas Costa
Comentário ·
há 9 anos
Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?
Leonardo Sarmento
·
há 9 anos
Vivemos em um país desacreditado, nos iludimos ao pensarmos que a justiça é para todos, o princípio geral do Direito conhecido no mundo jurídico como "Isonomia" que reza que todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação, foi ferido brutalmente no caso em estudo. Adriana Anselmo, não me parece ser superior ou diferente das demais mulheres encarceradas, que foram afastadas de seus filhos e que mereciam diante da decisão para o caso que hora se discuti, o mesmo tratamento de ADRIANA. Resta provado que, vivemos em país de impunidades e desigualdades.
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